Diagnóstico Situacional 

Diagnóstico situacional para levantamento das reais necessidades mediante o cenário local, através de uma Análise Estratégica sobre a Gestão com suas Potencialidades, Desafios e Conclusão.

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Instrumentos de Gestão

• Assessoramento técnico para elaboração do PPA (Plano plurianual do Governo);
• Plano Quadrienal de Saúde;
• Programação Anual de Saúde;
• Relatório Anual de Gestão (RAG);
• Alimentação do DIGISUS GESTOR;
• Elaboração das Prestações de Contas Quadrimestral (RDQA)  e anual (RAG) com interação entre as linguagens técnicas do SUS e orçamentária do Setor de Contabilidade e gestão do FMS.

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Legislação do SUS

Manter a gestão informada sobre Legislação do SUS (Portarias, Resoluções, deliberações e ou outros instrumentos jurídicos).

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Planejamento e Processos de Trabalho

Planejamento da rede de informação em saúde e suas interfaces, desenvolvimento de processos de trabalho para alimentação dos sistemas de informação oficiais, cumprimentos do cronograma do DATASUS, treinamento e supervisão das atividades relacionadas aos sistemas de informação em saúde.

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Monitoramento de Metas

Colaborar na implantação/implementação do Monitoramento das metas programadas por meio da comparabilidade entre execução e programação, com proposição de medidas de intervenção sistematizadas para o alcance dos resultados desejados nos blocos de financiamento do SUS (Custeio e Investimento) e nos Grupos temáticos: atenção básica, média e alta complexidade, vigilância em saúde e assistência farmacêutica, alinhadas a nova lógica de financiamento do SUS (Portaria 2979/2019).

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Aplicação dos Recursos

Orientar a aplicação dos recursos financeiros provenientes de transferência regular e automática (fundo a fundo) e por convênios, quando solicitados.

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Planejamento Para Capacitação

Planejamento para capacitação de técnicos para o aprimoramento do processo de gestão, conforme especificidade da gestão, de acordo com as seguintes áreas temáticas:

• Sistema de Saúde e o papel do ente municipal;
• A informação para a tomada de decisão;
• Planejamento em Saúde – Instrumentos obrigatórios – elaboração do PPA, Plano Municipal, Leis de Diretrizes Orçamentária e Orçamentária Anual, Relatório de Gestão;
• Controle, Regulação, Avaliação Municipal e o Sistema de Informação Municipal;
• Programação Pactuada Integrada e o sistema de monitoramento por meio do Sistema de Saúde ;
• Fundo Municipal de Saúde e sua interface com o Sistema de Saúde;
• Sistema de tabulação e controle por meio de relatórios gerenciais ofertado pelo SUS.

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Contratos Assistenciais

Elaboração e gestão dos contratos assistenciais com a rede complementar do SUS.

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Regulação

Colaborar para que a gestão possa cumprir com as responsabilidades do componente de REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, conforme especificidades da gestão Municipal do SUS.

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Rede de Informação

Planejamento da rede de informação em saúde e suas interfaces, desenvolvimento de processos de trabalho para alimentação dos sistemas de informação oficiais, cumprimentos do cronograma do DATASUS, treinamento e supervisão das atividades relacionadas aos sistemas de informação em saúde.

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Rede Própia

Corroborar para que a gestão execute na plenitude a gerência da rede própria, com análise de desempenho e superação dos entraves para alcance dos resultados.

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Resultados Esperados

• Recebimento dos valores definidos para a gestão municipal, conforme as diretrizes do Governo Federal, de forma regular e automática;
• Conhecimento das normas e diretrizes do SUS e sua aplicabilidade na gestão municipal em tempo real;
• Cumprimento das condicionalidades de gestão municipal junto às instâncias estadual e federal;
• Correta Utilização dos recursos da saúde;
• Instrumentos de gestão elaborados (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão);
• Alimentação regular do SIOPS e do DIGISUS;
• Prestações de contas apresentadas em audiência pública para o Conselho Municipal de Saúde;
• Organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde regular;
• Gestão dos sistemas de informação epidemiológica e sanitária, bem como assegurar a divulgação de informações e análises;
• Prontuário Único interligado a organização territorial da Atenção Primária de Saúde, com da discrição da clientela sincronizada ao Cartão SUS, Rede de atenção primária informatizada;
• Cumprir com as responsabilidades do componente de REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA:
  • Monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros provenientes de transferência regular e automática (fundo a fundo) e por convênios;
  • Realizar a identificação dos usuários do SUS, com vistas à vinculação de clientela e à sistematização da oferta dos serviços;
  • Monitorar e avaliar as ações de vigilância em saúde, realizadas em seu território, por intermédio de indicadores de desempenho, envolvendo aspectos epidemiológicos e operacionais;
  • Manter atualizado o Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos e Profissionais de Saúde no seu território, segundo normas do Ministério da Saúde;
  • Controlar a referência a ser realizada em outros municípios, de acordo com a programação pactuada e integrada da atenção à saúde, procedendo à solicitação e/ou autorização prévia, quando couber;
  • Elaborar e controlar a Programação físico-financeira por estabelecimento de saúde;
  • Controlar as solicitações em observar as normas vigentes e autorização dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais;
  • Processar a produção dos estabelecimentos de saúde próprios e contratados;
  • Executar o controle do acesso do seu munícipe no âmbito do seu território;
  • Gestão da Fila de espera;
  • Elaboração do POA (Plano Operativo Assistencial) por prestador de serviços;
• Contribuir para a organização da Atenção Primária por meio de processos de trabalho que garantam os resultados pactuados;
• Instâncias do Controle Social regulares e fortalecidas por meio de uma gestão participativa (Conferências Municipais de Saúde e Conselho Municipal de Saúde).

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